A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 11 votos a 9, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como “OAB da Medicina”. A proposta estabelece que médicos recém-formados deverão ser submetidos a uma avaliação nacional obrigatória para obter o registro profissional e exercer a medicina no Brasil.
O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, busca padronizar a formação médica, elevar a qualidade do ensino e criar um mecanismo de identificação de competências mínimas para ingresso na carreira. A iniciativa surge em meio ao aumento acelerado de escolas de medicina no país e às denúncias de fragilidades estruturais em parte das instituições.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos e deve agora ser analisado pela Câmara dos Deputados. O avanço reacende o debate sobre a responsabilidade das universidades, a segurança do paciente e o modelo ideal de avaliação profissional no setor da saúde.
